{"id":21315,"date":"2024-12-18T20:31:22","date_gmt":"2024-12-18T20:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/veganic.bio\/declaracao-de-privacidade-ue\/"},"modified":"2026-05-21T21:05:23","modified_gmt":"2026-05-21T21:05:23","slug":"declaracao-de-privacidade-ue","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/declaracao-de-privacidade-ue\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade (UE)"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h1>
  1. Finalidade<\/strong><\/li><\/ol>

    A finalidade desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 informar os indiv\u00edduos (doravante, utilizadores ou titulares dos dados) que visitam o nosso s\u00edtio web (doravante, s\u00edtio web, site ou web) sobre como recolhemos, processamos e protegemos os dados pessoais que decidem fornecer-nos por qualquer meio (formul\u00e1rios, e-mails, telefone, contratos, etc.) para que, ap\u00f3s a sua leitura, possam decidir livremente se desejam que processemos os seus dados. Al\u00e9m disso, serve para expandir a informa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 fornecemos aos titulares dos dados nas cl\u00e1usulas de informa\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas nos diferentes processos onde os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos. <\/p>

    Da mesma forma, esta pol\u00edtica tem como objetivo cumprir o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante, RGPD), e com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, LOPDGDD).<\/p>

    1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong><\/li><\/ol>
      Entidade:<\/td>VEGANIC NATURE, S.L.<\/td><\/tr>
      NIF:<\/td>B56868268<\/td><\/tr>
      Endere\u00e7o postal:<\/td>Calle Mosc\u00fa, 10, 46185 La Pobla de Vallbona, Valencia<\/td><\/tr>
      Telefone:<\/td>+34 614 28 03 90<\/td><\/tr>
      E-mail:<\/td>info@veganic.bio<\/td><\/tr>
      Objeto social:<\/td>Fabrico e venda de produtos para a agricultura<\/td><\/tr>
      Website:<\/td>https:\/\/veganic.bio\/<\/td><\/tr>
      Dados de registo:<\/td>Registada no Registo Comercial de Val\u00eancia: Volume 11492, Livro 8770, Folha 141, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha V 215330<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
      1. Com que base jur\u00eddica trataremos os seus dados?<\/strong><\/li><\/ol>

        O tratamento dos seus dados pessoais pela nossa entidade ser\u00e1 realizado com base numa ou v\u00e1rias das seguintes bases jur\u00eddicas:<\/p>

        Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) do RGPD:<\/strong><\/p>

        O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas.<\/p>

        Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b) do RGPD:<\/strong><\/p>

        Para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual \u00e9 parte ou para realizar dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido.<\/p>

        Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) do RGPD:<\/strong><\/p>

        Quando o tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a nossa entidade esteja sujeita.<\/p>

        Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) do RGPD:<\/strong><\/p>

        Quando o tratamento for necess\u00e1rio para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela nossa entidade ou por um terceiro, desde que esses interesses n\u00e3o prevale\u00e7am sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados. A este respeito, informamos que a nossa entidade realizou uma an\u00e1lise que equilibra os nossos interesses leg\u00edtimos com os direitos e liberdades do titular dos dados, respeitando sempre os seus direitos fundamentais. Isto n\u00e3o se aplica ao tratamento efetuado por autoridades p\u00fablicas no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>

        Quando o utilizador tiver menos de 14 anos de idade, ser\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento dos pais, tutores ou representante legal para tratar os seus dados. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade dos dados que nos s\u00e3o enviados. <\/p>

        1. Que dados pessoais iremos tratar e como os obtemos?<\/strong><\/li><\/ol>

          Para realizar a nossa atividade empresarial, \u00e9 essencial tratar dados pessoais. Esses dados podem ser recolhidos por meios digitais, por documentos em papel ou como resultado de conversas presenciais ou telef\u00f3nicas. Em todos os casos, os dados ser\u00e3o tratados de forma justa, l\u00edcita e transparente. <\/p>

          As categorias de dados que a nossa entidade ir\u00e1 tratar sobre os titulares dos dados s\u00e3o:<\/p>