{"id":21240,"date":"2024-10-04T08:54:06","date_gmt":"2024-10-04T08:54:06","guid":{"rendered":"https:\/\/veganic.bio\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-21T21:05:15","modified_gmt":"2026-05-21T21:05:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/strong><\/h1>

1. Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pelo Tratamento \/ Prestador de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

Em cumprimento do disposto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (doravante, LSSI-CE), \u00e9 prestada informa\u00e7\u00e3o expressa, precisa e inequ\u00edvoca, tanto aos utilizadores e destinat\u00e1rios do servi\u00e7o, como \u00e0s autoridades competentes, sobre os seguintes aspetos relativos ao prestador de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o:<\/p>
Entidade:<\/td>VEGANIC NATURE, S.L.<\/strong><\/td><\/tr>
CIF\/NIF:<\/td>B56868268<\/strong><\/td><\/tr>
Endere\u00e7o postal:<\/td>Calle Mosc\u00fa, 10, 46185 La Pobla de Vallbona, Valencia<\/strong><\/td><\/tr>
Telefone:<\/td>614 28 03 90<\/strong><\/td><\/tr>
E-mail:<\/td>info@veganic.bio<\/strong><\/td><\/tr>
Objeto social:<\/td>Fabrico e venda de produtos para a agricultura<\/strong><\/td><\/tr>
Website:<\/td>https:\/\/veganic.bio\/<\/strong><\/td><\/tr>
Dados de registo:<\/td>Registada no Registo Comercial de Val\u00eancia: Volume 11492, Livro 8770, Folha 141, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha V 215330<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

2. Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>

O acesso ao nosso Website \/ Blog (doravante tamb\u00e9m designado por website ou site) \u00e9 gratuito para todos os utilizadores, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio subscrever ou contratar previamente qualquer servi\u00e7o prestado pela nossa entidade.<\/p>

Qualquer utilizador que utilize ou navegue no nosso website aceita implicitamente os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e outras disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Aviso Legal.<\/p>

Todas as pessoas que acedem ao nosso website s\u00e3o obrigadas a utiliz\u00e1-lo de boa f\u00e9, em conformidade com a lei e com as obriga\u00e7\u00f5es contidas neste Aviso Legal. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a fazer um uso adequado das suas credenciais de acesso, bem como a n\u00e3o introduzir conte\u00fado difamat\u00f3rio ou calunioso no nosso website. O utilizador deve tamb\u00e9m abster-se de bloquear ou danificar, seja tempor\u00e1ria ou permanentemente, as funcionalidades, o conte\u00fado ou a infraestrutura do website de uma forma que possa dificultar ou prejudicar a sua utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>

Em caso de incumprimento total e\/ou parcial por parte do utilizador dos termos de utiliza\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, a nossa entidade reserva-se o direito de negar o acesso ao nosso website, sem aviso pr\u00e9vio ao utilizador infrator, bem como de intentar a\u00e7\u00f5es judiciais em defesa dos nossos interesses.<\/p>

3. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>

O c\u00f3digo fonte, os desenhos gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, bem como a informa\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado inclu\u00eddos neste website est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial em favor da nossa entidade.<\/p>

A reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do website ou do log\u00f3tipo da nossa entidade, bem como o seu processamento inform\u00e1tico, distribui\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, ou quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao propriet\u00e1rio, n\u00e3o s\u00e3o permitidos sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da nossa entidade.<\/p>

O utilizador pode utilizar o material que aparece neste website \u00fanica e exclusivamente para fins pessoais e privados, sendo estritamente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins profissionais ou comerciais ou para se envolver em atividades il\u00edcitas. Todos os direitos decorrentes da propriedade intelectual s\u00e3o expressamente reservados pela nossa entidade. <\/p>

A nossa entidade garantir\u00e1 o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima referidas e a utiliza\u00e7\u00e3o adequada do conte\u00fado apresentado nas suas p\u00e1ginas web e log\u00f3tipo, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais a que possa ter direito em caso de infra\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>

4. Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><\/p>

O nosso website utiliza cookies e\/ou tecnologias semelhantes que armazenam e recuperam informa\u00e7\u00f5es quando navega. Em geral, estas tecnologias podem servir para uma vasta gama de finalidades, tais como reconhec\u00ea-lo como utilizador, obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, enviar-lhe publicidade ou personalizar a forma como o conte\u00fado \u00e9 apresentado. <\/p>

Para saber que tipos de cookies o nosso website utiliza, convidamo-lo a consultar a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/strong><\/a><\/p>

A nossa entidade pode modificar, sem aviso pr\u00e9vio, a informa\u00e7\u00e3o contida no seu website, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>

5. Compromissos com o utilizador<\/strong><\/p>

A nossa entidade compromete-se, atrav\u00e9s deste meio, a n\u00e3o realizar publicidade enganosa. Para estes efeitos, portanto, os erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados no conte\u00fado das v\u00e1rias sec\u00e7\u00f5es deste website, produzidos como consequ\u00eancia de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa da informa\u00e7\u00e3o contida nestas sec\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa. \u00c0 luz do disposto neste par\u00e1grafo, a nossa entidade compromete-se a corrigir tais erros assim que deles tenha conhecimento. <\/p>

A nossa entidade compromete-se a n\u00e3o enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais sem as identificar como tal e sem o seu consentimento pr\u00e9vio, em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. Para estes efeitos, qualquer informa\u00e7\u00e3o enviada aos nossos clientes n\u00e3o ser\u00e1 considerada comunica\u00e7\u00e3o comercial, desde que tenha como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual entre o cliente e a nossa entidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de informa\u00e7\u00e3o e outras atividades inerentes ao servi\u00e7o que o cliente contratou com a empresa. <\/p>

6. Compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>

A nossa entidade compromete-se a tratar quaisquer dados pessoais em estrita conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD 2016\/679) e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais (LOPDGDD). Para mais informa\u00e7\u00f5es, convidamos todos os utilizadores a consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/a> <\/p>

7. Infra\u00e7\u00f5es e responsabilidade<\/strong><\/p>

A nossa entidade n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por incumprimento de qualquer norma aplic\u00e1vel em que o utilizador possa incorrer ao aceder a este website e\/ou na utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o aqui contida.<\/p>

A nossa entidade n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos de qualquer tipo que possam surgir da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, dos materiais contidos neste website e dos programas que ele incorpora. Os links e hipertexto que, atrav\u00e9s do website, permitem aos utilizadores aceder a servi\u00e7os e funcionalidades oferecidos por terceiros n\u00e3o pertencem nem est\u00e3o sob o controlo da nossa entidade; portanto, n\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o neles contida, nem por quaisquer efeitos que possam surgir de tal informa\u00e7\u00e3o. <\/p>

A nossa entidade n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita que terceiros possam fazer de nomes de marcas, nomes de produtos ou marcas comerciais que, sem serem propriedade da nossa entidade, apare\u00e7am neste website. Da mesma forma, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela integridade, veracidade e legalidade do conte\u00fado dos websites acedidos atrav\u00e9s dos links que possam aparecer neste website. Em \u00faltima an\u00e1lise, o utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o feita dos servi\u00e7os, conte\u00fado, links e hipertexto inclu\u00eddos neste website. <\/p>

8. Linguagem inclusiva<\/strong><\/p>

A nossa entidade est\u00e1 firmemente comprometida com a igualdade e trabalhamos ativamente para promover um ambiente inclusivo e respeitoso.<\/p>

Se for encontrado algum termo contr\u00e1rio \u00e0 linguagem inclusiva em qualquer um dos nossos textos, esclarece-se que a sua utiliza\u00e7\u00e3o foi inadvertida ou deve-se \u00e0 economia lingu\u00edstica, com o \u00fanico objetivo de que a mensagem possa ser compreendida mais rapidamente, sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de excluir ou discriminar.<\/p>

9. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

Para qualquer quest\u00e3o legal ou problema relativo aos websites pertencentes \u00e0 nossa entidade, ser\u00e1 aplicada a lei espanhola. Os Tribunais com jurisdi\u00e7\u00e3o territorial sobre o prestador de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o competentes para resolver qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o deste website. <\/p>

10. Atualiza\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal<\/strong><\/p>

A nossa entidade reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal sem aviso pr\u00e9vio. Por este motivo, recomendamos que o consulte sempre que visitar o nosso website. <\/p>

Texto atualizado em 4 de dezembro de 2025.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso Legal 1. Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pelo Tratamento \/ Prestador de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o Em cumprimento do disposto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (doravante, LSSI-CE), \u00e9 prestada informa\u00e7\u00e3o expressa, precisa e inequ\u00edvoca, tanto aos utilizadores e destinat\u00e1rios do servi\u00e7o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-21240","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21240"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34532,"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21240\/revisions\/34532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/veganic.bio\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}